IPI e ICMS de veículos, passagens e
combustível pesam no preço Rio – Apesar das isenções de impostos já concedidas
pelo governo federal (PIS/Cofins para a folha de pagamento), a Federação das
Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)
estima que a carga tributária em toda a cadeia do setor ainda representa 32%,
em média, das tarifas de ônibus do país.
Entre
os principais impostos que pesam nos preços das passagens estariam o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) sobre os veículos, que é de 25%, e o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor dos ônibus e do
diesel, definido pelos estados.
“Se houvesse um esforço maior nos níveis
federal e estadual para desonerar o setor, as tarifas poderiam ficar um terço
mais baixas. Poderiam fazer essas isenções tributárias, com a exigência de
redução do preço das passagens na mesma proporção”, afirmou o presidente da
Fetranspor, Lélis Teixeira, após palestra promovida na sexta-feira pela Câmara
Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio.
O executivo ressaltou ainda que o
ICMS é cobrado nas passagens dos ônibus intermunicipais e interestaduais.
Luiz
Antonio Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco (Sindicato Nacional
dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) lembra que dar uma maior isenção a um
setor implica em tributar outros. “Tributar é fazer escolhas. Os governos
precisam de recursos para fazer a máquina pública funcionar”. Ele lembra que a
tributação tem um impacto maior nas contas dos mais pobres. Portanto, diz que a
possível desoneração é “uma boa forma de reduzir uma tributação injusta”.
CPI
vai apurar os lucros
A CPI dos Ônibus na Câmara de Vereadores deve ser
instalada terça-feira para apurar contratos, custos e lucros das empresas de
transporte. O presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira, diz que as empresas
apresentarão planilhas de custos e nega que haja ganhos abusivos: “Estamos
tranquilos. Não teremos dificuldades em mostrar cada ponto que for solicitado”.
Segundo a prefeitura, as margens de lucro dos quatro consórcios variaram ano
passado, de 1,3% a 4,7%, mas o prefeito Eduardo Paes admitiu que é preciso
melhorar a auditoria dos dados. Neste sábado, no Arpoador, manifestantes
pintaram de preto 100 caixas de papelão, em protesto contra o que chamam de
“caixa preta nos transportes”.
Fonte: O Dia
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