Hoje no Evento do PROAB da Estácio.
Obrigado pelo carinho de vocês!!
Aproveito para desejar boa sorte a TODOS que farão o Exame da OAB amanhã!
Abs
Hoje no Evento do PROAB da Estácio.
Obrigado pelo carinho de vocês!!
Aproveito para desejar boa sorte a TODOS que farão o Exame da OAB amanhã!
Abs
DICA IMPORTANTE!!!!
ATENÇÃO CONCURSEIROS
Foram publicadas 2 novas súmulas do STJ sobre direito tributário:
SÚMULA n. 508
A isenção da Cofins concedida pelo art. 6º, II, da LC n. 70/1991 às sociedades civis de prestação de serviços profissionais foi revogada pelo art. 56 da Lei n. 9.430/1996.
SÚMULA n. 509
É lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da compra e venda.
Já no início dessa semana tive uma grata surpresa!
Recebi a premiação da Universidade Estácio como destaque docente.
Gostaria de oferecer, de forma singela mas muito sincera, todos os prêmios que venho recebendo aos MEUS ALUNOS e EX-ALUNOS. Sem vocês nada disso aconteceria.
Agradeço a Deus por ter vocês em minha vida!!! De coração eu ADORO vocês!
Fico emocionado com tanto carinho recebido nesse ano de 2014.
Se você é ou foi meu aluno em alguma instituição desse Brasil, sinta-se abraçado e poste um COMENTÁRIO aqui dizendo qual a instituição que estivemos juntos pra ter notícias suas!!!!!
Forte abraço a todos!!!
Amanhã (sexta dia 21) às 19h o Prof, Cláudio Carneiro ministrará palestra na Semana Jurídica da Universidade Estácio na Unidade Dorival Caymmi em Copacabana/RJ.
Gostaria de agradecer aos meus alunos (agora BACHARÉIS EM DIREITO) por terem me escolhido como Paraninfo. Grande Honra!!!!
Muito sucesso para vocês!
Nesta quinta estarei palestrando na Estácio em Santa Catarina
Veja o texto publicado:
"Na próxima quinta-feira, dia 27, acontece na unidade de Santa Catarina a primeira edição da Rodada PROAB. Trata-se de palestras com profissionais renomados na área de Direito que ministram temas orientativos para os alunos que desejam prestar a prova da OAB. Com o tema “Otimize seus estudos e passe no Exame da OAB”, esta edição terá como palestrante o Professor Claudio Carneiro.
Autor das obras “Curso de Direito Tributário e Financeiro”, “Processo Tributário” e “Impostos Federais, Estaduais e Municipais”."
DETALHES DO EVENTO:
Data: 27 de fevereiro, quinta-feira, às 19h.
Local: Auditório do Centro Universitário de Santa Catarina (Av. Leoberto Leal, 431, Barreiros, São José).
Inscrição: Para participar, o aluno deve fazer sua inscrição antecipada pelo SIA, em “Atividades Complementares”. A atividade tem o código 156058 e vale 5 horas AAC.
Sorteio:
2 bolsas de estudo para o curso da 1ª fase do Exame da OAB
2 Vade Mecum
Cupom de desconto para todos os alunos inscritos
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (18), a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº. 111, que pede a revisão da Súmula Vinculante 17 após alteração na redação da Emenda Constitucional (EC) 62/2009. Em outras palavras, a proposta da OAB visa garantir que os juros dos precatórios não sejam suspensos no período entre sua requisição e seu efetivo pagamento.
A Súmula Vinculante 17 previa a suspensão da fluência dos juros de mora no prazo de 18 meses para pagamento do débitos pela fazenda pública, o chamado período da graça constitucional, vindo a ser revogada em 9.12.2009 pelo § 12° do art. 100 da CF, na redação da EC 62/2009.
O ano de 2014 começou bem para os contribuintes que estão no Regime do Lucro Real.
A IN 1.441/14 extinguiu o DACON, a saber
Art. 1º Fica extinto o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), relativo aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.