A
operação societária que resultou na fusão dos bancos Itaú e Unibanco foi
considerada pela Receita Federal um drible à tributação. Em comunicado enviado
ao mercado, o Itaú Unibanco informa que recebeu, no final de junho, auto de
infração exigindo o pagamento de R$ 18,7 bilhões. Esse valor inclui R$ 11,8
bilhões referentes ao Imposto de Renda devido, além de R$ 6,8 bilhões de
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As informações são da Folha
de S. Paulo.
A nota
diz que, para a Receita, não houve recolhimento de impostos em 2008, anos em
que a fusão foi concluída, encerrando negociação que durou mais de um ano. O
texto do fato relevante aponta que, no auto de infração, o órgão sugere “que
deveriam ter sido realizadas operações societárias de natureza diversa, que
teriam gerado um ganho tributável”. No entanto, explica o banco, a operação
feita da forma citada pela Receita não encontra respaldo nas normas que se
aplicam às instituições financeiras.
O Itaú
Unibanco informa que contestou o auto de infração. A instituição considera que
as operações societárias são apropriadas e o entendimento de que houve ganho
tributável é descabido. Assim, baseada também na opinião de seus advogados, a
empresa considera pequeno o risco de perda no procedimento fiscal. No ano
passado, o Itaú Unibanco teve lucro líquido de R$ 13,5 bilhões.
Fonte: CONJUR
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